

MR24-Diversidade e Equidade no Ensino Superior em Países Latino-Americanos
Data: Dia14/07/2023 (sexta- feira)
Horário: 09h30 às 11h00
Local: EdifícioMirantedoRio-3°andar- Sala310
Coordenadora: Maria-Ligia Barbosa(UFRJ)
Expositores:
André Vieira (UFF)
André Pires (Uniso)
Leonardo Rodrigues (IFNMG)
Renato Santos (Inep)
Diversidade e Equidade no Ensino Superior em Países Latino-Americanos
Na América Latina a educação superior tem se transformado de maneira intensa. Na década de 1950 havia cerca de 700 mil estudantes, em 1970 1,9 milhão, 8,4 milhões em 1990, 25 milhões de estudantes em 2011 e 30 milhões em 2019. (BRUNNER, 2014) (MARQUINA, ÁLVAREZ, et al., 2022). Os sistemas de ensino superior destes países são muito variados. Há países, como a Argentina, Chile e Uruguai universalizados (com taxa bruta de matrícula bruta acima de 60%) e países, como Brasil e Peru, que passam pelo processo de massificação. A participação do segmento privado é bastante desigual. Argentina e Uruguai possuem elevada participação do segmento público, e Brasil, Chile e Peru, inversamente, predominam as matrículas no setor privado. No Brasil e Chile optou-se por manter um sistema público relativamente pequeno e fechado e abrir espaço para o setor privado. Já na Argentina e Uruguai, a demanda pelo ensino superior foi atendida pelo segmento público (SCHWARTZMAN, SILVA FILHO e COELHO, 2021). Brunner (2014) sugere que um traço distintivo do ensino superior latinoamericano seria uma transição de sistemas de elite para sistemas massificados e universais, com diferenças internas significativas de políticas de expansão e modelos institucionais entre os países da região. Dubet (2015) chama a atenção para o fato de que, mesmo com mais vagas e com políticas para o acesso e permanência, a democratização do acesso dependeria também da estrutura geral do sistema educativo. Eles tenderiam a desenvolver/fortalecer uma hierarquia de competências que se traduziria em hierarquias sociais. Como se explica que o sistema permaneça tão elitista num contexto de expansão gerada por pressões econômicas e sociais eventualmente traduzidas em políticas públicas? Esta seria a chave que associa o modelo institucional do SES com as desigualdades sociais nos planos empírico e analítico.
A pesquisa crescente sobre este tema indica as estratégias das elites (ALON 2009) e das classes populares (BASTEDO et al 2011), mas haveria uma forte tendência a destacar as conexões entre as características institucionais e os resultados desiguais no mercado de trabalho (Gerber & Cheung, 2008; VIEIRA 2021, RODRIGUES 2022). Neste quadro, fatores institucionais operariam como barreiras para estudantes de origem popular. Shavit et al (2007) argumentam que segmentação dos sistemas de ensino superior permitem um tipo de expansão que pode “divergir” os alunos não provenientes da elite para os setores menos privilegiados do sistema e com retornos menores, “escolhendo” (Bangnall, 2015) áreas e instituições menos prestigiadas e que dão origem a retornos sociais e econômicos bem menores. Há presença forte do chamado viés acadêmico que desenha um modelo único para qualquer instituição de nível superior e que se soma à preferência pelo bacharelado. Este modelo torna menos legítimos alguns caminhos no sistema escolar tendo o efeito de reduzir o quadro de escolhas.
Nossa hipótese central, na linha dos estudos de HUISMAN e FUMASOLI, é que os modelos de SES combinam as políticas públicas, com os marcos regulatórios e com as ações institucionais para organizar os processos de expansão e diferenciação do ensino superior. Insere-se, desta forma, o SES no cerne das disputas sociais sobre os sentidos desta educação, abrindo espaço para possíveis relações entre tipos institucionais e a democratização do ES.
Considerando o exposto, este projeto visa analisar as conexões entre políticas de ensino superior na América Latina e os modelos institucionais do Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai no sentido de definir bases para análises comparativas. Serão analisados os padrões de expansão, diferenciação e diversificação dos sistemas de ensino superior destes países, destacando as dimensões que, isoladamente ou combinadas, incrementam as oportunidades educacionais para diferentes grupos sociais. Busca-se caracterizar a expansão do SES nestes países indicando a variabilidade de ênfases nas diferentes funções de ensino, pesquisa ou extensão, nos tipos de diploma oferecidos, nas carreiras ou tipos de conhecimento valorizados, nos processos de reprodução das elites, explicitando características dos tipos institucionais que possam ser associadas aos padrões de acesso, conclusão e resultados dos egressos.
O tema do impacto dos modelos institucionais na democratização do ensino superior justifica-se, no plano empírico, pela intensa disputa social em torno do que deva ser este nível de ensino, a quem se destina, o que deve ser ensinado, como organizar as funções de ensino, pesquisa e extensão. No plano da pesquisa científica, avanços na descrição e análise dos processos de expansão, diferenciação e diversificação do sistema de ensino superior abriram espaço para o questionamento conceitual e metodológico sobre as possíveis conexões causais entre as formas de funcionamento do modelo institucional e os tipos de resultados obtidos nas dimensões econômica, social e civilizacional. Trata-se de buscar as relações entre um determinado modelo institucional e sua capacidade de atender, com eficiência e equidade, as demandas em relação a este sistema. Ou, verificar as possibilidades de democratização associadas aos sistemas de ensino superior latinoamericanos, analisando as constelações de valores e as configurações de forças sociais que definem um modelo institucional e as formas do seu funcionamento efetivo.
O ensino superior é objeto recente da sociologia (Gumport, 2007; Gripp e Barbosa, 2014; Côté e Furlong, 2016) e o aumento da sua importância pode ser claramente associado à sua trajetória. A partir da segunda guerra mundial, houve uma expansão significativa dos sistemas de ensino superior em todo o mundo (Schofer e Meyer, 2005). Numa expansão espetacular, a educação terciária em cada país surge como um dos pilares da democratização e da modernidade. No entanto, a massificação e, em alguns casos, a universalização do ensino superior, ao contrário das expectativas, tanto de analistas quanto de políticos, foi acompanhada por um aumento importante na desigualdade social.
Buscou-se escolher países latino-americanos de maneira a propiciar diversidade e heterogeneidade da amostra. Nas pesquisas educacionais relacionadas ao ensino superior, a defesa da comparação entre os sistemas educacionais para interpretar fenômenos tem sido defendida há muito tempo (CLARK, 1973) (MERTON, 1973). Neves, Sampaio e Heringer (2018) afirmam que no processo de constituição do campo de pesquisa sobre o ensino superior nota-se “galopante importância atribuída à abordagem comparativa dos estudos, resultando na internacionalização de temas e de perspectivas de análise”. Como salienta (MARTINS, 2021), o processo de globalização tem desafiado as análises sobre o ensino superior a sair do nacionalismo metodológico, a saber, abordar o fenômeno como se fosse tipicamente endógeno. Buscamos tratar do ensino superior levando em consideração processos sociais que ocorrem para além das fronteiras nacionais, assim como as interações recíprocas com os seus sistemas nacionais de terceiro grau.
Nesta mesa apresentaremos os resultados iniciais da pesquisa (que tem financiamento da SRHE - Society for Research into higher Education; CNPq e Faperj. Cada expositor tratará de uma dimensão analisada no SES brasileiro, buscando comparar com os dados já obtidos sobre esta mesma dimensão em um dos outros países incluídos na pesquisa. Em cada país temos um colega e colaborador do projeto, que visa a formação de uma rede de pesquisa sobre ensino superior na América Latina:
Renato Santos (INEP) com apoio de Adriana Marrero, da Universid de la Republica apresentará os resultados iniciais da pesquisa sobre a “Diversidade no acesso no Brasil e no Uruguai”.
André Pires (UNISO) analisa -com apoio de Yolanda Rodriguez (PUC-Peru) -as “Políticas de inclusão no Brasil e no Peru”.
O tema “Diversidade de áreas de conhecimento e seus impactos nas configurações institucionais do ensino superior” será abordado por Leonardo Rodrigues (IFNMG), os dados para essa comparação foram fornecidos pelos pesquisadores Julio Durand (Universidad Austral) e Andrés Santos Sharpe (Universidad de Buenos Aires), da Argentina.
O estudo sobre os “Impactos institucionais na transição para o emprego no Brasil e no Chile” será apresentado por André Vieira, que teve a colaboração de Cristobal Villalobos, da PUC- Chile